O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

O que são Proventos Integrais?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Incidência do Abono sobre o terço de férias

Por Bruno Sá Freire Martins.

O novo casamento extingue a pensão por morte, após a reforma de 2.019?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão

A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Justiça e cidadania

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor itinerante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Decreto nº 4.789, de 21 de Julho de 2003

Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições

Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de trabalhadores de aplicativos

A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema

C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?

Por Ricardo Haag.

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.

Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?

Por Maísa Ribeiro Vidal.

Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer

Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.

É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa

Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser considerados empregados domésticos. Tudo vai depender de quem os contrata

Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso

Segundo consta dos autos, a Justiça ?declarou nulos os atos administrativos consubstanciados no edital do concurso, bem como os demais atos praticados na sequência do procedimento, com realização de provas e classificação, incluindo nomeações efetivas, retirando-lhes a eficácia, e determinando, inclusive, a devolução das taxas de inscrição com a devida correção?.

Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos servidores da UNIR, que buscavam reformar decisão da Primeira Turma

Agente comunitário de saúde. Não submissão a seleção pública.

Nulidade contratual.

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de dois processos envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).